Processo 20342/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/01/2012 15:21
Autuado em 19/01/2012 15:21
Protocolo Integrado do Estado 109354074
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2095/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2095/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013 Acórdão   2095/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TARCILIA DIAS GARCIA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 12:19 do Protocolo 471747/12
12/07/2012 12:18 do Protocolo 471739/12
10/07/2012 14:21 Juntada de AR Oficio 1991/12 ODL-DIJUR
02/07/2012 08:59 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   1991/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 2033/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 2095/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3967/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1625/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 10:28 DP  
16/08/2013 15:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2033/2013 -
23/07/2013 10:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3544/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Acórdão nº 2095/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 562/2013 -
19/06/2013 17:41 GCCMNS  
19/06/2013 16:58 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 63/2013 -
08/04/2013 13:08 GATBC  
04/04/2013 18:58 SMPjTC Parecer nº 4508/2013 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
20/02/2013 08:25 DIJUR Parecer nº 5996/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. AO MPjTC.
02/01/2013 16:37 DP Informação nº 23/2013 -
17/12/2012 13:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3967/2012 -
14/12/2012 13:31 SMPjTC Parecer nº 20164/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Ratificação do parecer já exarado. Não-oposição ao registro.
13/06/2012 11:43 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1301/2012 -
13/06/2012 11:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 1991/2012 -
13/06/2012 11:43 DIJUR Parecer nº 20190/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
11/06/2012 09:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1381/2012 -
21/05/2012 19:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1936/2012 -
21/05/2012 19:38 SMPjTC Parecer nº 6306/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
15/02/2012 14:27 DIJUR Parecer nº 6039/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
19/01/2012 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1625/2012 -

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